Unidade I
O Que é Economia?
1) Economics vs. Economy
2) Escolha racional e homo economicus
3) Falhas de mercado e Direito
4) Insights da Nova Economia Institucional e Funcionalismo Jurídico
5) AED Penal e Processual Penal: a decisão econômica de delinquir e teoria dos jogos no processo penal
Unidade II
Criminalidade Contemporânea e Política Criminal
1) Política criminal brasileira vs. política pública de segurança e defesa social
2) Fatores e reflexos socioeconômicos da macrocriminalidade e da decisão judicial
3) Criminalidade econômica, White colar crime, crime dos poderosos e crime organizado: uma análise para distinção da criminalidade convencional
4) Funcionalismo-teleológico de Claus Roxin e o Direito Penal eficiente de Jesús-María Silva Sánchez
Unidade III
Análise Econômica do Direito e da Política Criminal
1) Teoria econômica do crime e demais elementos de Análise Econômica do Direito Penal propriamente dita.
2) Conformação de mercados ilícitos na legislação como fator criminógeno
3) (Des)Criminalização e criminalidade
4) Estratégias de combate e prevenção aos mercados violentos